No dia 09 de setembro de 2025, a ABRALEITE esteve presente Câmara dos Deputados, em audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços requerida pelo deputado Heitor Schuch, que discutiu o Projeto de Lei que proíbe o uso da denominação “leite” em produtos de origem vegetal.
O presidente da Associação, Geraldo Borges, representou os produtores de leite de todo o Brasil, destacando em sua apresentação a relevância do setor para o país e a necessidade de avançar com urgência na tramitação da proposta, que está parada desde 2018, apesar das cobranças efetuadas pela ABRALEITE.
Em sua fala, Geraldo Borges ressaltou que o projeto de lei foi idealizado pela ABRALEITE, que solicitou em 2018 à então deputada Tereza Cristina que o protocolasse. Esse PL busca garantir clareza ao consumidor e impedir práticas de comunicação enganosas por parte de algumas empresas do setor vegetal.
O presidente destacou que não há restrição de consumo para pessoas com intolerância à lactose ou alergia à proteína do leite, já que há ampla oferta de produtos lácteos adaptados. Reforçou ainda que os produtos de origem vegetal têm seu valor, mas devem ser valorizados com nomenclaturas próprias, como “suco” ou “extrato”, sem a necessidade de utilizar o termo “leite”.
“Precisamos de respeito e clareza. O setor lácteo não desmerece os produtos vegetais, mas defendemos que cada um seja valorizado pela sua própria identidade, sem confundir o consumidor”, afirmou Borges.
A ABRALEITE reforçou o pedido de aceleração na tramitação da proposta, destacando que o debate mostrou a ampla maioria favorável ao projeto. A entidade seguirá atuando em defesa dos produtores de leite, do setor leiteiro e da valorização do leite e seus derivados, alimentos essenciais para a saúde humana em todas as fases da vida.
Assista o vídeo completo: https://youtu.be/AEhssa7DB6M