A ABRALEITE parabeniza o deputado Zé Vitor (PL-MG), autor do Projeto de Lei 658/21, e o relator, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), pela condução exemplar que resultou na aprovação, pela Câmara dos Deputados, de uma proposta histórica para o agronegócio brasileiro. Reconhecemos, ainda, o trabalho incansável da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e das diversas entidades das cadeias produtivas que se mobilizaram em prol desta causa.
O projeto regulamenta a produção, uso e comercialização de bioinsumos na agropecuária, oferecendo uma alternativa sustentável e estratégica para o fortalecimento da produção rural brasileira. Com a dispensa de registro para produção própria e incentivos fiscais previstos, a medida promove a redução da dependência de insumos químicos importados, o que é essencial para a soberania agrícola do país.
Além disso, o uso de bioinsumos tem o potencial de gerar uma economia anual de até 5,1 bilhões de dólares e reduzir em 18,5 milhões de toneladas as emissões de CO₂ equivalente, segundo o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Para a ABRALEITE, a regulamentação será um marco que beneficia produtores de todos os portes, incluindo os da agricultura familiar, destacando o papel estratégico do Brasil na produção de alimentos de forma sustentável e inovadora.
A proposta, que agora segue para o Senado, reforça o compromisso do agronegócio com práticas ambientalmente responsáveis e economicamente viáveis. Estamos confiantes de que o Senado dará continuidade a este importante avanço, consolidando o Brasil como referência na produção e no uso de bioinsumos.