Presença do deputado Zé Silva em reunião da Comissão do Queijo e Derivados Lácteos Artesanais da ABRALEITE
Reunião através de videoconferência com todas regiões produtoras de queijo artesanal do Brasil
Comissão de Queijos e Derivados Lácteos Artesanais da ABRALEITE reuniu com o Deputado Zé Silva
No dia 20/02/19, atendendo convite da ABRALEITE Associação Brasileira dos Produtores de Leite, o deputado federal mineiro, Zé Silva, autor do Projeto de Lei 2404/2015, que trata do Queijo Artesanal Tradicional feito com leite cru, participou de reunião na sede da ABRALEITE em Brasília, que teve videoconferência com líderes queijeiros de diversas regiões produtoras do Brasil que compõem a Comissão, sendo todos diretores e conselheiros da ABRALEITE.
A reunião teve o intuito de apresentar o PL 2404/2015 que foi aprovado em novembro/2018 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal e encaminhado ao Senado para apreciação.
A videoconferência foi gerada a partir da sede da ABRALEITE, em Brasília, e o parlamentar foi recebido
pelo presidente da entidade Geraldo Borges e o diretor Administrativo Américo Ferreira.
Durante o encontro, vários questionamentos foram feitos ao parlamentar, iniciando-se pelos da produtora da Ilha do Marajó, Estado do Pará, Cecília Pinheiro, presidente da Associação dos Produtores de leite e Queijo do Marajó – APLQ. Ela, que vale destacar, foi a ganhadora da medalha Super Ouro na última edição do Prêmio Queijo Brasil, realizado em novembro/2018, em São Paulo. ” O PL de sua autoria reconhece os queijos artesanais feitos com leite de bovinos e caprinos, e os feitos com leite de búfala? Como fica a situação dos produtores de queijos que compram o leite, num raio acima de 5 km, como previsto no texto? Tendo em vista que essa é a realidade de milhares de queijeiras no Brasil isso nos preocupa. E os queijos que não são tradicionais?”
Zé Silva respondeu informando que “Hoje existem mais de 17 mil projetos de lei tramitando no congresso, entre eles está o PL 2.404/2015 e que um dos papéis do legislador é ouvir, debater para poder propor leis com legitimidade”. Destacou que a o PL dos Queijos Artesanais de fato tem uma preocupação com os produtos que estejam vinculados a uma tradição, cultura. Isso não impede que outras propostas sejam apresentadas para amparar esses casos apresentados por Cecília.” Respondeu o parlamentar.
Os queijeiros de São Paulo, representados por Heloísa Collins, Christophe Faraud e Wander Bastos, demonstraram muita preocupação com a não inclusão dos queijos artesanais que apresentem um viés de inovação. Esse segmento está em franca expansão e não poderiam estar de fora de uma legislação como essa, frisaram eles, que contaram com o reforço do premiado queijeiro paraibano Joaquim Dantas Villar.
O mineiro João Leite, presidente da influente Aprocan-Associação dos Produtores de Queijo Canastra, também expôs ao deputado as suas preocupações “Passamos muito tempo sem nenhuma legislação que contemplasse o queijo artesanal brasileiro e hoje, nosso problema é que estamos na iminência de termos leis demais gerando conflitos entre os órgãos que fiscalizam a produção e os maiores penalizados são os produtores. Com a aprovação da Lei 13.680 que instituiu o Selo Arte, de autoria do capixaba Evair de Mello, nosso maior anseio é que este instrumento seja implementado e que a produção artesanal certificada possa percorrer todos os recantos do Brasil” Essa opinião de João Leite foi referendada pelo outro mineiro, Osvaldinho Filho, do Queijo D’Lagoa, e todos os outros membros da Comissão da ABRALEITE.
Nesse momento o deputado Zé Silva, demonstrando muita sensibilidade, pontuou que “As leis só fazem sentido se for para ajudar” e continuou “Proponho aqui um pacto: Vamos aguardar a regulamentação da Lei do Selo Arte e eu fico a disposição para, caso seja necessário, propor um substitutivo ao PL 2404/2015”. O parlamentar alertou também para a fragilidade da regulamentação do Selo Arte através de IN – Instrução Normativa.
O Coordenador da Comissão, Acácio Brito, frisou: “Agradeço ao deputado pela sua presença e disposição em manter o diálogo com a entidade e informo que essa Comissão do Queijo e Derivados Lácteos artesanais da ABRALEITE fez uma proposição ao Ministério da Agricultura com o objetivo de contribuir com a regulamentação da Lei do Selo Arte. Esta proposição foi amplamente discutida por essa Comissão, composta por líderes queijeiros de quase todas as regiões produtoras do Brasil, e que teve o cuidado de ouvir também representantes das autoridades que representam a defesa sanitária, como o MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária, o CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária e o legislador, deputado federal Evair de Souza”.
O Presidente da ABRALEITE, Geraldo Borges, realçou: ”
A FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária tem sido uma grande aliada em favor dos pleitos encaminhados pela ABRALEITE e temos recebido a solidariedade e o apoio do Dep. Zé Silva em todas essas lutas que estamos enfrentando. Ele é um dos parlamentares que sabe da importância dos queijos e derivados lácteos artesanais para a economia brasileira.” Finalizou o presidente.
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