O governo federal anunciou o novo Plano Safra 2019/2020 com uma frase dizendo “Após 20 anos, pequenos, médios e grandes produtores novamente juntos”.
O evento que ocorreu no Palácio do Planalto na manhã do dia 18 de junho de 2019 contou com a presença do Presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina e de diversos ministros de seu governo.
Estavam presentes diversos parlamentares e várias lideranças do setor produtivo, representando todas as classes de produtores rurais. A ABRALEITE estava representada pelo seu presidente Geraldo Borges, acompanhado do conselheiro Paulo Romano.
Muitos pedidos feitos por diversas instituições representantes da classe produtora rural, dentre elas a ABRALEITE, foram atendidos.
O plano prevê R$ 225, 59 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. Do total, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.
Dentre as novidades do Plano Safra 2019/20 podem ser destacados:
– O crédito rural contará com R$ 222,74 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores que serão beneficiados com aumento de 32% nas verbas de custeio (R$ 169,33 bilhões) e investimentos (R$ 53,41 milhões).
– A unificação em um plano só, contendo pequenos médios e grandes produtores rurais;
– O aumento dos recursos destinados à subvenção ao seguro rural, que saíram de 400 milhões do ano anterior para um bilhão de reais;
– Os pequenos produtores contarão com seguro para cobertura da perda da safra no caso de seca, chuva excessiva, granizo, geada e outros problemas climáticos.
– Pela primeira vez haverá verbas para construção de casas rurais. Serão 500 milhões para construção e reforma de moradias dos pequenos agricultores brasileiros;
-O médio produtor terá sua atividade fortalecida. Os recursos para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) passaram para R$ 26,49 bilhões, R$ 6,46 bilhões a mais que o programado na safra 2018/2019, o que representa aumento de 32% nas verbas do programa.
– Estão garantidos recursos de custeio para produção de alimentos básicos: arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável.
– O produtor terá mais opções de financiamentos em bancos privados.
– O FAF vai facilitar a renegociação de dívidas dos produtores rurais, contraídas junto aos bancos, distribuidoras ou agroindústrias.
– O Plano Safra 2019/2020 prevê R$ 53,41 bilhões para investimentos. Para os programas, a taxa de juros varia de 3% ao ano a 10,5% ao ano.
Apresentação feita pelo secretário de política agrícola do MAPA durante o lançamento do Plano Safra 2019/20:
Apresentação do Plano Safra 2019/20
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