Presidente Jair Bolsonaro discursando no evento dos 200 Dias de Governo
Veja o vídeo do presidente da ABRALEITE Geraldo Borges e o autor da Lei, Deputado Evair de Melo no Palácio do Planalto no evento de 200 dias de Governo com assinatura do Decreto da Regulamentação da Lei do Selo Arte
Fala da ministra da agricultura Tereza Cristina que enalteceu a assinatura do Decreto da Regulamentação da Lei do Selo Arte
Produtor João Leite, que é conselheiro da ABRALEITE e membro da Comissão do Queijo e Derivados Lácteos Artesanais da ABRALEITE e falou pelos produtores agroartesanais brasileiros
Ministra da agricultura ,Tereza Cristina, comemora com o presidente da ABRALEITE, Geraldo Borges, a assinatura do Decreto de Regulamentação da Lei do Selo Arte
Produtores de queijo artesanal presentes comemoram a Regulamentação da Lei do Selo Arte
Deputado Evair de Melo autor da Lei do Selo Arte, com presidente da ABRALEITE e lideranças produtores de queijo artesanal do Brasil
Equipe do gabinete do deputado Evair de Melo, comemora junto ao deputado e o presidente da ABRALEITE, Geraldo Borges, a assinatura do Decreto da regulamentação da Lei do Selo Arte
A ABRALEITE comemora a assinatura de decreto de regulamentação da Lei do Selo Arte, primeiro dos 46 projetos de lei que ela trabalha pela aprovação no Congresso Nacional e pela sanção presidencial.
O Decreto da Lei Selo Arte foi assinado hoje (18/07) pelo presidente da República no Palácio do Planalto, durante o evento de 200 dias do Governo Jair Bolsonaro.
A regulamentação desta Lei é um marco histórico para pecuária leiteira brasileira, pois regulamenta os produtos das agroindústrias artesanais em todo o Brasil,
com destaque para os queijos e outros derivados lácteos artesanais, que agora tem regulamentada a sua produção e comercialização em todo o território nacional, viabilizando milhares de pequenos produtores de leite que passam a acessar mercados com agregação de valor, fortalecendo parte da cadeia láctea nacional, mantendo e gerando novos empregos no campo e desenvolvimento econômico.
Regulamentar a Lei do Selo Arte é reconhecer a importância econômica e social dos produtos artesanais.
A ABRALEITE participou ativamente na aprovação, na sanção e na regulamentação desta Lei do Selo Arte. A ABRALEITE trabalhou em todas as fases: nas tramitações na Câmara e no Senado em 2017e 2018, na sanção na Casa Civil em junho/18, junto ao MAPA em grupo de trabalho de julho de 2017 a julho 2018 onde propôs texto para regulamentação feito pela Comissão do Queijo e Derivados Lácteos Artesanais da ABRALEITE, composta por associações de produtores de queijos artesanais de todo o País e por fim na fase final do Decreto e Instrução Normativa específica dos lácteos.
A ABRALEITE, todas associações de produtores de queijos artesanais do Brasil e todos produtores e lideranças do leite e dos queijos celebram essa vitória do Brasil e dos brasileiros!
Veja o Decreto nº 9.918 de 18 de julho de 2019, da Lei do Selo Arte:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-9.918-de-18-de-julho-de-2019-198615217
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