Apresentação, pelo presidente da ABRALEITE, do texto sugerido pela Comissão de Queijo e Derivados Lácteos Artesanais da ABRALEITE, para regulamentação da Lei do Selo Arte.
ABRALEITE apresenta sugestão de texto para regulamentação da Lei do Selo Arte ao MAPA
A ABRALEITE Associação Brasileira dos Produtores de Leite apresentou na manhã dessa terça-feira (20/11) no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA, em Brasília, durante reunião do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária-FONESA, uma proposta de regulamentação da Lei 13.680 – Selo Arte, para os queijos e derivados lácteos artesanais.
Essa proposta foi elaborada após longo trabalho da Comissão do Queijo e Derivados Lácteos Artesanais da ABRALEITE, criada logo após a sansão da Lei do Selo Arte em 14/06/18.
A referida Comissão da ABRALEITE, que é composta por várias associações de produtores de queijos artesanais, técnicos e lideranças do setor de produção de queijos artesanais de vários estados brasileiros, realizou 6 reuniões em Brasília com videoconferências, inclusive com a presença na Sede da ABRALEITE do autor da Lei Dep. Evair de Melo e seu chefe de gabinete Marcelo Araújo, presença do Conselho Federal de Medicina Veterinária-CFMV nas pessoas da Dra. Erivânia Camelo de Almeida e do Dr. Rodrigo Montezuma e com a presença do representante e chefe de gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária-SDA do MAPA, Dr. José Guilherme Leal.
A reunião do FONESA teve início com a apresentação da proposta de texto de regulamentação da Lei pelo presidente da ABRALEITE, Geraldo Borges, que agradeceu a oportunidade concedida pelo MAPA, citou a participação e colaboração do coordenador Acácio Sânzio de Brito e das diversas entidades, lideranças e técnicos membros da Comissão da ABRALEITE que elaborou de julho a novembro o texto sugestivo de regulamentação e também citou e agradeceu o deputado federal Evair de Melo e sua equipe por além de ser o autor da Lei, ter ido à reunião na ABRALEITE e contribuído com a Comissão . Também o elogiou por ser um deputado extremamente atuante junto à pecuária leiteira. O presidente, da mesma forma, agradeceu os representantes do
CFMV e da SDA, que prontamente também atenderam o convite e foram às reuniões da Comissão na ABRALEITE, contribuindo para a consolidação do texto apresentado.
Durante a apresentação, o presidente da ABRALEITE deixou claro que o texto procurava contemplar todas as regiões brasileiras produtoras de queijos artesanais e suas peculiaridades, bem como serviria como um texto inicial, que certamente sofreria alterações ou adequações, mas que ajudaria muito o Grupo de Trabalho-GT criado naquele momento com o objetivo de concluir o texto da regulamentação da Lei, composto pelas Secretaria de Defesa Agropecuária e de Fomento do MAPA, FONESA, ABRALEITE, CFMV, SEBRAE e outros.
Foi explicitado pelo presidente do FONESA Inácio Afonso Kroetz e pelo chefe de gabinete da SDA José Guilherme Leal, que a parte que tange aos produtos lácteos artesanais esteve muito bem conduzida com a apresentação e proposta da ABRALEITE, mas que os outros produtos contemplados na Lei do Selo Arte, como os embutidos, não tiveram uma entidade que se antecipasse e fizesse o mesmo que a ABRALEITE.
Os participantes da reunião do FONESA no MAPA discutiram os tópicos apresentados no texto proposto pela ABRALEITE e o GT ficou de apresentar sugestões sobre o texto nos próximos dias.
O presidente Geraldo Borges, que estava acompanhado do membro da Comissão e diretor administrativo da ABRALEITE, Américo Ferreira Neto, pediu celeridade nos trabalhos do GT formado, para que preferencialmente a regulamentação desta importante Lei ocorra ainda em 2018, pois a mesma representará enormes ganhos para a cadeia produtiva do leite do Brasil.
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