O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram nesta terça feira (27), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2023/2024, com o objetivo de financiar a agricultura e a pecuária empresarial no Brasil.
O plano disponibiliza recursos no valor de R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
Os recursos são destinados ao crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. O valor representa um aumento de aproximadamente 27% em relação ao financiamento anterior. O Plano Safra incentiva o fortalecimento de sistemas de produção ambientalmente verdes, com a redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e recompensas para produtores rurais que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis.
Do total de recursos destinados à agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão para custeio e distribuídos (alta de 26% em relação ao ano anterior) e R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%). Os recursos incluem taxas controladas, com taxas equalizadas (subsidiadas) e taxas livres.
As taxas de juros para custeio e remuneradas serão de 8% ao ano para produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.
O Plano Safra 2023/2024 também incentiva práticas de produção agrícola, premiando produtos que possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisados e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária. O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC.
O Plano Safra destaca o fortalecimento dos médios agrícolas, com maior disponibilidade de recursos para custeio e investimento. O limite de renda bruta anual para enquadramento no Pronamp foi aumentado de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões.
O programa prevê aumento nos recursos destinados ao Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), com o objetivo de fortalecer o financiamento de investimentos em armazenagem e sistemas de irrigação .
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou em sua fala durante o anúncio que o Plano Safra que o Brasil continuará aumentando sua produção com sustentabilidade. “O campeão de produção é também o campeão de preservação. Nós podemos e devemos produzir cada vez mais, intensificar a nossa produção. Todos os bancos vão poder oferecer linhas de crédito para que a gente continue produzindo e preservando, combatendo o desmatamento.
O presidente da Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), Alexandre Schenkel, representou os produtores rurais no evento e agradeceu o apoio do governo Lula ao setor agropecuário. Ele mencionou que estava presente toda a cadeia representando a agropecuária do Brasil, desde a laranja, leite, fumo, alho, soja, algodão e a pecuária, e agradeceu a presença de todos. “O crédito é um dos principais insumos para viabilizar nossa atividade, permitindo trazermos inovações tecnológicas, sustentabilidade e qualidade para produção brasileira. Precisamos fortalecer os instrumentos de financiamento para cumprir a nossa missão de alimentar e vestir o mundo com os frutos da agricultura”, disse.
Também participaram da cerimônia de lançamento o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República Geraldo Alckmin; ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloízio Mercadante; presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
O presidente da ABRALEITE, Geraldo Borges, esteve presente na cerimônia, juntamente com demais representantes do setor.
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