Na coordenação da audiência pública na Câmara dos Deputados, sentados da esquerda para direita: deputado Evair de Melo, deputada e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária-FPA, Tereza Cristina e requerente da audiência pública, o deputado Jerônimo Goergen
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados-CAPADR, realizou audiência pública nesta terça-feira (12/06) sobre os impactos da crise dos combustíveis no agronegócio, com destaque para os problemas gerados e tabela mínima de fretes.
“São muitas variáveis. Manteremos o diálogo para que uma tabela justa e de referência seja apresentada em comum acordo. Dependemos uns dos outros e precisamos garantir o livre mercado nas negociações. Um tabelamento engessa este processo e põe em risco toda a cadeia produtiva”, defendeu Tereza Cristina deputada federal pelo MS e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária-FPA.
O debate foi proposto pelo deputado Jerônimo Goergen do RS e teve como objetivo discutir e mediar o impasse gerado pelo aumento do custo de transportes a partir da criação da tabela mínima de frete.
O encontro reuniu, além de vários parlamentares, dirigentes de diversos setores do agronegócio e representantes dos caminhoneiros autônomos. “Ficou claro que ninguém é contra ninguém. Na verdade é uma cadeia que precisa encontrar uma solução, para que fique competitivo para todos os setores. O diálogo segue entre essas partes importantes do processo econômico, que são os caminhoneiros, transportadores e os produtores rurais”, destacou o parlamentar do RS.
O presidente da ABRALEITE Associação Brasileira dos Produtores de Leite, Geraldo Borges, ponderou que o governo ao criar a tabela mínima de frete gerou um problema enorme ao setor produtivo, que está inviabilizando o agronegócio no país. Disse que o governo em momento de desespero, após protelar a solução do problema da paralisação dos caminhoneiros, de forma totalmente descoordenada, cobriu um santo e descobriu outro, prejudicando todo o setor produtivo e que uma solução de equilíbrio precisa ser encontrada para que os setores produtivo, industrial e de transportes possam ter continuidade e crescimento. Borges ressaltou o grave problema de logística que se encontra o país, com praticamente todo transporte de cargas no modal rodoviário e que o governo também precisa de forma urgente começar a mudar, para que haja outros modais como hidroviário e ferroviário.
Segundo o presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Arney Antonio Frasson, a entidade estuda medidas judiciais para contestar a criação da tabela frete. O dirigente disse que os preços estipulados pelo governo provocaram a elevação dos custos, principalmente com relação aos negócios fechados antes da greve. Frasson revelou que apenas uma empresa acumula prejuízo de R$ 1,8 milhão. “É uma lei difícil de ser cumprida. E isso está acarretando atraso nos embarques. Estamos há um mês sem tirar milho dos nossos armazéns”, alertou. Frasson disse ainda que a situação está se voltando contra o próprio caminhoneiro autônomo, que não está sendo contratado para fazer o transporte de cargas.
Já o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ariel Mendes, destacou que a logística de transporte no setor agroindustrial e frigorífico atende a uma série de peculiaridades e modalidades diferenciadas de veículos utilizados. E o valor do frete atende a uma planilha de custo semanal, numa relação de confiança e fidelização. Mendes acrescenta que, na questão dos grãos, a tabela de frete inviabiliza o transporte do milho produzido no Mato Grosso para Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Isso teria um custo adicional de R$ 6 por saca. Mantendo essa tabela fica mais barato importar esse milho da Argentina”, ponderou. Mendes defendeu a substituição da tabela de frete mínimo por uma tabela referencial e pediu a abertura de um canal de diálogo entre a indústria e os transportadores na busca de uma solução de consenso.
Representante dos transportadores autônomos, Carlos Alberto Litti Dahmer ressaltou que a greve de dez dias que parou o Brasil aconteceu porque o caminhoneiro chegou ao limite extremo por conta da impossibilidade de se manter na atividade. “O governo deve sim influenciar quando seus custos não são pagos. E não é um tabelamento de frete. É um piso mínimo de frete que dê condição para manter seus custos”, argumentou.
As discussões sobre a criação de uma tabela de frete mínimo continuará e parlamentares, lideranças dos setores envolvidos e representantes do governo voltarão a se reunir em busca de um entendimento.
Também participaram da audiência pública entidades como CNA, CICB, Viva Lácteos, Abiove, FETRANSUL e ABRAFRIGO.